Estabilidade provisória. Nexo de causalidade.

Indenização substitutiva referente ao período de estabilidade.

Estabilidade provisória. Membro de CIPA.

Cargo de direção. Alcance da qualificação.

Dano moral. Arbitramento. Art. 944/CC

TST esclarece regra sobre o adicional de periculosidade

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

TST examina reflexo de abono em complementação de aposentadoria

Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa

Superior do Trabalho com objetivo de obter a aplicação, em âmbito nacional, do acordo coletivo de 90

Vantuil destaca pontos positivos da Reforma do Judiciário

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, avaliou como muito positiva

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

TST: transporte de diesel para consumo próprio não gera adicional

TST confirma hipótese de demissão em sociedade de economia mista

A SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, por mais uma vez, a possibilidade de despedida sem justa causa em sociedades de economia mista.

TST realizará Fórum sobre Direitos Humanos em março

A dignidade do trabalhador e a dignidade da pessoa humana são pressupostos da democracia e da civilidade.

Multa do artigo 477 da CLT e sua incidência quando do pagamento das verbas rescisórias dentro do prazo legal com homologação tardia

, verificando também o que determinam as Instruções Normativas do Ministério do Trabalho e Emprego, como

Horas extras. Ausência de registros de horário. Quantidade de funcionários. Súmula 338 do TST.

na Súmula n. 338, I, do TST, tal conduta gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho alegada pelo demandante.

O empregador pode efetuar consulta à órgão de proteção ao crédito, judicial e policial de dados de candidato a vaga de emprego?

O presente artigo discorre sobre a relação entre empregador e empregado

Reparação em pecúnia. Caráter pedagógico. Dumping social. Caracterização.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, em que figuram como recorrente(s) JBS S.A. e, como recorrido(s), SATIRO DA ROCHA QUEIROZ.

Constatação de vínculo feita por fiscal do trabalho é base para cobrança de FGTS

fiscal do trabalho autuar a infratora e providenciar a emissão da Notificação Fiscal para Recolhimento do FGTS (NFCG).

Vínculo empregatício. Funções atreladas à atividade-fim da contratante.

Descaracterização da mera prestação de serviço.

Nova redação da CLT inclui equiparação do trabalho realizado a distância

Confira a alteração nas redações

Empresa que frustra expectativa de contratação deve indenizar trabalhador por danos

O trabalhador comprovou que a empresa ofereceu vaga de emprego a ele e foi efetivamente aprovado em